Hans Jürgen Ruppert, Consultor Jurídico
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Hans Jürgen Ruppert

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Dipl.-Ing. - FH no Polytechnikum Friedberg/Hessen - Alemanha | Autor do site www.upperpro.com (em construção)

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Comentário · há 3 anos
Vou dar um exemplo forense neste caso:
Em 2008 foi comprado a posse de um terreno onde existia um posseiro. O comprador contratou um advogado para fazer a ação do usucapião para um valor de R$ 1.500. Foi dado uma entrada de R$ 500 pelo comprador. Este processo durou até 02/2016!!
Paralelamente, o comprador foi com o casal de posseiros num cartório, para celebrar um contrato de compra de posse. A partir daí, todos documentos da prefeitura já saírem em nome do comprador.
O usucapião foi dado na data emcima e o posseiro foi para o advogado do comprador e pagou - sem consentimento do comprador - R$ 2.500, registrou a sentença e recebeu a matrícula. Com esta matrícula em mão, se apresentou como dono do terreno, invadindo com a família dele (10 pessoas). O posseiro foi chamado para a delegacia e o delegado, tomando ciência da documentação, advertiu o posseiro para não entrar mais neste terreno, porque ele havia vendido. O posseiro continuou ignorando esta alerta e finalmente entrou via Defensoria pública na Justiça para a Reintegração de Posse/Manutenção de posse, sem apresentar documento nenhum além da matrícula, ou seja, tentando manipular o processo. Apresenta 2 testemunhas, que são os genros dele.
A Defensoria pública foi informado pelo comprador, então já mediante uma Escritura pública de compra e venda, mas também ignorou este documento.
Posso concluir, que o posseiro e até a Defensoria pública enquadram-se na Litigância de má-fé, ou seja, o fato incontroverso é consumido? A meu ver, o artigo
81 do NCPC deve punir os dois.
Trabalho como corretor de imóveis com foco para estrangeiros. Segurança jurídica é o que neste caso: O camarada vende, pega o dinheiro e quase 9 anos depois quer tudo de volta. Nestes dias, o país já não tem uma reputação que resulta em confiança de investir. É má-fé ou xenofobia no NE?

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